A ministra das Finan?as da índia, Nirmala Sitharaman, ganhou destaque com o anúncio de um aumento impressionante de 412% na receita proveniente do novo GST (Imposto sobre Bens e Servi?os) aplicado aos jogos on-line. Antes de analisar o cenário atual, é essencial entender a evolu??o das alíquotas do GST sobre jogos on-line. Historicamente, os jogos baseados em habilidade usufruíam de uma alíquota mais baixa de 18%.
No entanto, em julho de 2023, uma mudan?a significativa na política colocou todos os jogos on-line, sejam eles baseados em habilidade ou sorte, sob a alíquota de 28% do GST, com vigência a partir de 1o de outubro de 2023.
Anúncio do aumento do GST
A transi??o para a alíquota de 28% do GST representou uma mudan?a política importante, com o objetivo de regular o crescente setor de jogos on-line. Esse aumento foi introduzido para alinhar-se à vis?o do governo de maximizar a receita de setores em crescimento. A decis?o, que entrou em vigor em outubro de 2023, visava aumentar a arrecada??o de impostos, mas teve implica??es mistas para o setor. O impacto financeiro desse aumento foi substancial. De acordo com os números mais recentes, as arrecada??es do GST provenientes de jogos on-line aumentaram para aproximadamente US$ 822 milh?es em apenas seis meses, em compara??o com US$ 160 milh?es no semestre anterior.
Perspectiva do governo sobre jogos on-line
A ministra das Finan?as, Nirmala Sitharaman, afirmou que o aumento do GST foi fundamental para o crescimento da receita do governo.
“A receita dos jogos on-line aumentou 412%, chegando a aproximadamente US$ 822 milh?es em seis meses”, disse Sitharaman, acrescentando que as receitas dos cassinos “aumentaram em 30%.”
A Indo-Asian News compartilhou no X (antigo Twitter) que o primeiro-ministro Narendra Modi, em seu discurso no Dia da Independência, destacou o crescente mercado da indústria de jogos e observou a significativa influência estrangeira na produ??o de jogos e gera??o de receita, ao mesmo tempo em que enfatizou o rico patrim?nio da índia e seu potencial para contribuir com novos talentos para o mundo dos jogos.
Apesar dos números otimistas de receita, a indústria de jogos on-line enfrentou dificuldades para se adaptar ao maior ?nus tributário. Relatórios da EY e USISPF pintam um quadro complexo. Enquanto algumas empresas conseguiram navegar no novo cenário tributário com crescimento modesto, uma parte significativa da indústria experimentou estagna??o ou queda na receita.
Notavelmente, 42% das empresas pesquisadas relataram crescimento de receita entre 1-25%, enquanto 58% experimentaram uma diminui??o ou estagna??o. Esse declínio se reflete em demiss?es em larga escala e congelamento de contrata??es no setor.
Potencial do mercado de jogos on-line da índia
Apesar dos desafios atuais, a indústria de jogos on-line da índia continua robusta. Com 442 milh?es de jogadores, o país ocupa a posi??o de segundo maior mercado de jogos do mundo, atrás apenas da China. O valor atual da indústria é de US$ 3,1 bilh?es, com proje??es indicando um crescimento potencial para US$ 8,92 bilh?es nos próximos cinco anos. Olhando para o futuro, a indústria de jogos on-line precisará se adaptar ao novo ambiente tributário. As empresas provavelmente explorar?o estratégias inovadoras para gerenciar custos e sustentar o crescimento.
Inscreva-se aqui na contagem regressiva das 10 Principais Notícias da SiGMA e na Newsletter Semanal da SiGMA para ficar por dentro das últimas novidades do iGaming e aproveitar ofertas exclusivas para assinantes.